Ao realizar a compra de um imóvel, muitas vezes o comprador se depara com situações que podem levar ao destrato do contrato. Nesses casos, é fundamental entender quais são os direitos e deveres envolvidos, especialmente no que diz respeito à devolução dos valores pagos e ao percentual retido pela imobiliária ou construtora.
Qual é o prazo para devolução dos valores?
De acordo com a prática mais comum no mercado imobiliário, o prazo para devolução dos valores em caso de desistência da compra de imóvel é de até 180 dias. Esse período é estabelecido para que a empresa organize o fluxo financeiro e cumpra com as obrigações contratuais.
Qual o valor retido pela imobiliária?
Outro ponto importante é o percentual que pode ser retido pela imobiliária ou construtora. Em geral, esse valor varia entre 25% e 50% do montante já pago pelo comprador. Essa retenção é justificada como forma de cobrir despesas administrativas, custos operacionais e eventuais perdas decorrentes do cancelamento da negociação.
Por que é importante conhecer essas regras?
Entender o prazo de devolução e o percentual de retenção ajuda o consumidor a tomar decisões mais conscientes e evita surpresas desagradáveis. Além disso, conhecer seus direitos permite negociar melhor e buscar alternativas que reduzam prejuízos em caso de desistência.
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