Quando a vida muda, você precisa de um caminho claro. Há 12 anos, a VSA Advocacia ajuda famílias goianas a resolverem questões delicadas com segurança jurídica, celeridade e humanidade.
Introdução: Direito de Família sem Complicações
Separação, morte de um familiar, questões de alimentos, problemas com imóvel. Esses momentos desafiam emoções e finanças. Muitos brasileiros imaginam que resolver tudo isso requer processos judiciais longos, caros e desgastantes.
A verdade é outra.
Desde 2015, o ordenamento jurídico brasileiro abriu portas para soluções extrajudiciais que economizam tempo e dinheiro — mas apenas um advogado especializado sabe aproveitar essas oportunidades.
Neste guia, apresentamos as três soluções mais buscadas em Direito de Família e como implementá-las de forma segura em Goiânia.
1. Divórcio Extrajudicial: Sua Separação em Dias, Não em Anos
O que é e como funciona
O divórcio extrajudicial (também chamado divórcio consensual cartorial) é a resolução de uma separação diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial. Ele é regulado pela Lei nº 11.441/2007 e disposto nos arts. 733 a 744 do Código de Processo Civil.
Requisitos essenciais:
- Ambos os cônjuges de comum acordo
- Ausência de filhos menores ou incapazes
- Acordo sobre partilha de bens
- Assistência de dois advogados (um para cada parte) ou um único advogado consensualmente escolhido
Benefícios práticos
- Velocidade: conclusão em dias ou semanas, não em meses ou anos
- Economia: custas cartoriais custas judiciais + honorários advocatícios litigiosos
- Privacidade: tudo fica no cartório; não há publicação em diário oficial
- Simplicidade: documentação clara e direto ao ponto
Exemplo real
Maria e João, goianos, casados há 15 anos, decidiram se separar de forma amigável. Não tinham filhos. Acordaram sobre a partilha do imóvel e dos móveis. Em duas semanas, com orientação jurídica segura:
- Reuniram os documentos necessários
- Compareceram ao cartório junto com seus advogados
- Assinaram a escritura de divórcio
Hoje, ambos têm vida nova — sem culpa, sem rancor, sem processo.
Aviso importante: Se houver filhos menores, incapazes ou desacordo sobre bens, o divórcio será litigioso e exigirá processo judicial. Cada caso é único; consulte um especialista.
2. Inventário Cartorial: Herança em 30 Dias
Um falecimento não espera. Seu inventário também não precisa.
Quando alguém morre deixando bens, é necessário abrir um inventário para:
- Transferir a propriedade dos bens aos herdeiros
- Pagar dívidas do falecido
- Cumprir a partilha conforme lei ou testamento
A boa notícia: se todos os herdeiros e credores concordam, o inventário pode ser 100% cartorial — sem juiz, sem processo judicial.
Processo: do luto à herança
- Abertura no cartório com certidão de óbito, documentos do falecido e inventário de bens
- Avaliação dos bens (imóvel, contas, veículos, etc.)
- Notificação de credores e herdeiros (prazos legais mínimos: ~30 dias)
- Partilha conforme acordo entre herdeiros ou lei sucessória
- Transmissão de propriedade via escritura cartorial
Inventário de Alta Complexidade
Nem toda herança é simples. Quando está em jogo:
- Imóveis múltiplos em comarcas diferentes
- Patrimônio empresarial ou de alto valor
- Conflitos familiares incipientes
- Imóveis com vícios construtivos ou jurídicos
- Obrigações tributárias (IR, ITCMD)
Aí entra a expertise de um advogado especializado. A diferença entre um inventário “de prateleira” e um bem conduzido é a segurança jurídica — e às vezes, dezenas de milhares em economia fiscal.
Exemplo: Antônio e sua herança
Antônio faleceu deixando:
- Uma casa em Goiânia
- Um sítio em Senador Canedo
- Contas correntes e poupança
- Um carro
- Duas filhas como herdeiras
Sem orientação, as filhas poderiam levar meses (ou anos, se houvesse conflito) para conseguir transferências de propriedade. Com um advogado especializado conduzindo o inventário cartorial:
- 30 dias para encerramento
- Segurança fiscal (cálculo correto de ITCMD e IR)
- Partilha clara conforme a lei de sucessões
3. Pensão Alimentícia: Protegendo Quem Depende
“Alimentos” é bem mais que comida
No Direito de Família, alimentos (Lei nº 5.478/1970; arts. 1.694–1.710 do Código Civil) significa o direito de receber recursos para subsistência — comida, moradia, educação, saúde, lazer.
Quem pode receber:
- Cônjuge ou ex-cônjuge (durante a separação/divórcio)
- Filhos menores ou maiores incapacitados
- Pais idosos do alimentante
Quanto custa uma pensão?
A lei não fixa um percentual único. O juiz analisa:
- Capacidade financeira do alimentante (renda, patrimônio, despesas)
- Necessidade do alimentando (gastos essenciais, educação, saúde)
- Situação econômica geral (desemprego, crise familiar)
Jurisprudência comum: pensão para filho menor varia de 10% a 30% da renda do alimentante, dependendo das circunstâncias.
Alimentos extrajudiciais vs. judiciais
| Aspecto | Extrajudicial | Judicial |
|---|---|---|
| Tempo | Dias (acordo) | Meses ou anos |
| Custo | Baixo (contrato) | Custas + honorários |
| Flexibilidade | Alta (acordo customizado) | Rígida (decisão judicial) |
| Certeza | Depende do cumprimento | Executável judicialmente |
Exemplo: Proteção para Ana
Ana está criando dois filhos sozinha. O pai não paga pensão espontaneamente. Ela tem dois caminhos:
Caminho 1 (Extrajudicial): Entrar em acordo com o ex para uma pensão mensal via contrato. Simples, mas depende da boa vontade dele.
Caminho 2 (Judicial): Abrir uma ação de alimentos na Vara de Família. O juiz fixa a quantia e o pai é obrigado a pagar — senão enfrenta execução (bloqueio de conta, penhora de salário, etc.).
6. A Diferença Entre “Rápido” e “Precipitado”
Sim, queremos resolver tudo rápido. Mas rápido não pode custar caro depois.
Uma separação fechada em 2 semanas, mas que deixa um cônjuge prejudicado? Uma herança transferida em 20 dias, mas com passivo fiscal não previsto?
Na VSA, priorizamos:
- ✅ Velocidade responsável
- ✅ Documentação impecável
- ✅ Antecipação de problemas
- ✅ Respeito às emoções de todas as partes
7. Seu Próximo Passo
Você está diante de uma separação? Perdeu alguém da família? Recebeu uma herança problemática? Comprou um imóvel com defeitos?
Não deixe para depois. Cada dia que passa:
- Reduz o prazo para agir (prazos legais são sagrados)
- Aumenta o risco de perder direitos
- Prolonga o sofrimento emocional
Agende sua consulta
A Dra. Valdileuza Silva da Anunciação (OAB/GO 38.153) e sua equipe estão prontas para:
- Ouvir sua história sem julgamento
- Explicar seus direitos em linguagem clara
- Apresentar as melhores estratégias para seu caso
- Proteger você e sua família
📍 Endereço: Av. Milão, 1794, Residencial Celina Park, Goiânia/GO
📞 WhatsApp/Telefone: 62991137803
🌐 Site: vsaadvocaciaeconsultoria.com.br
Conclusão
Direito de Família não é sobre ganhar ou perder. É sobre proteger o que você ama — sua família, seu patrimônio, seu futuro.
Com 12 anos de atuação em Goiânia, a VSA Advocacia transformou histórias de conflito em histórias de recomeço.
Você merece o mesmo. Vamos conversar?
Sobre a VSA Advocacia e Consultoria
Desde 2012 atendendo famílias goianas em Direito de Família, Trabalhista, Previdenciário, Imobiliário e Cível/Consumidor. Especialista em soluções extrajudiciais, inventário cartorial, divórcio consensual e defesa de direitos sucessórios.
