Justiça Trabalhista: Por que Micro e Pequenas Empresas Lideram o Banco dos Réus no Brasil

A Justiça do Trabalho brasileira atravessa um momento de inflexão histórica. Em 2024, foram protocoladas 2.117.547 novas ações trabalhistas apenas na primeira instância — alta de 14,1% em relação a 2023 e o maior volume desde a Reforma Trabalhista (Lei…

Justiça Trabalhista: Por que 70% dos Processos Envolvem Micro e Pequenas Empresas

A Justiça do Trabalho no Brasil revela um dado preocupante: cerca de 70% dos processos trabalhistas têm como alvo micro, pequenas e médias empresas. Esse número mostra uma realidade que muitos empreendedores ainda ignoram — a falta de estrutura em…

🚗 Seguro negado por pneus carecas: o que fazer?

Receber a notícia de que o seguro negou o pagamento do sinistro pode ser frustrante, especialmente quando a justificativa é de que o carro estava com pneus carecas. Essa é uma situação mais comum do que parece, e muitos motoristas…

Inventário: prazo, multa e como funciona a partilha de bens

📌 O que é inventário? O inventário é o processo legal que organiza e transfere os bens, dívidas e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ele pode ser feito de duas formas: ⏳ Qual o prazo para abrir…

📌 Perfil Profissional – Valdileuza Silva da Anunciação

Advogada com mais de 15 anos de experiência, inscrita na OAB/GO nº 38.153, fundadora do escritório VSA Advocacia (2012), sediado em Goiânia. Atua de forma especializada em Direito Previdenciário, Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho, com sólida…

Trabalhou Sem Carteira Assinada? Você Tem Direitos — e Pode Cobrar na Justiça

Direito TrabalhistaCLTDireitos do TrabalhadorEmprego Informal Milhões de brasileiros trabalham sem registro em carteira e não sabem que possuem todos os direitos garantidos pela CLT. Entenda o que é vínculo empregatício, como reconhecê-lo e quais verbas você pode reclamar. Direito Trabalhista…

DIREITO ECONÔMICO, LIVRE INICIATIVA E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: Entre a Liberdade de Mercado e a Justiça Distributiva

RESUMO O presente artigo analisa, sob o prisma do Direito Econômico, a tensão estrutural entre a proteção constitucional à livre iniciativa e o imperativo de redução das desigualdades sociais no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar — conjugando dogmática…

Rescisão Indireta: O que é, quando é possível e quais as consequências

O que é rescisão indireta segundo a CLT; Principais motivos que justificam a rescisão indireta; Quais direitos o trabalhador recebe na rescisão indireta; Rescisão indireta por assédio moral ou falta de pagamento; Como solicitar a rescisão indireta na Justiça do…

LOAS: Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O LOAS, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Muitas pessoas pesquisam sobre quem pode receber esse benefício, e entender os critérios é essencial para solicitar corretamente. O que…

Extinção de Condomínio: Você Pode Exigir a Divisão do Imóvel Mesmo Sem o Acordo dos Outros Herdeiros

Extinção de Condomínio: Você Pode Exigir a Divisão do Imóvel Mesmo Sem o Acordo dos Outros Herdeiros Direito Imobiliário | Herança | Inventário | Extinção de Condomínio Ninguém é Obrigado a Ser Coproprietário para Sempre Se você herdou um imóvel…